PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Eutanásia: a decisão entre a vida e a morte de humanos e animais
Autor(es): Mesquita, Bárbara Elias A. de Freitas
Primeiro Orientador: Roriz, Míriam Moema de Castro e Silva Machado Mascarenhas
metadata.dc.contributor.referee2: Martins, Carmen da Silva
Resumo: O objeto deste estudo acadêmico visa demonstrar a prática da eutanásia em diferentes momentos da história da humanidade, em diferentes grupos e diferentes culturas. A exposição da história da eutanásia revelará a forte presença de valores sociais, culturais e religiosos. A propagação, formação e defesa de opiniões contra ou a favor da prática da eutanásia. Apresentará os países onde a eutanásia é legalmente praticada e as condições necessárias para que a pessoa opte por esse segmento. Fundamentos necessários para a eutanásia: É necessário que a pessoa tenha uma doença incurável, esteja em sofrimento insuportável e não tenha perspectiva de melhora. É uma condição para quem quer morrer, estar na plenitude de suas qualidades mentais. Via de regra, a eutanásia é permitida a partir dos 12 anos, com consentimento dos pais. Percepções religiosas, ética médica, bioética, biodireito e moral, é claro, estarão presentes neste estudo acadêmico. A eutanásia animal, embora seja um interesse que só recentemente despertou igual dedicação ao tema. Isso se deve à importância dada, pelo ser humano, aos seus animais de estimação. É uma pesquisa qualitativa, realizada através do método dedutivo e procedimento técnico bibliográfico e documental. No campo jurídico, obter-se-ão os elementos relativos ao direito constitucional - direito à vida, direito à liberdade, autonomia de vontade, dignidade humana -, direito penal e civil, e posteriormente os argumentos a favor e contra a prática da eutanásia.
Palavras-chave: Eutanásia
Morte digna
Direito à vida
Responsabilidade civil
Conflito entre direitos fundamentais
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2583
Data do documento: 17-Nov-2021
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