Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/229
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.creator | Ferreira, Amanda Larissa | - |
dc.date.accessioned | 2020-12-09T00:05:31Z | - |
dc.date.available | 2020-12-09T00:05:31Z | - |
dc.date.issued | 2020-11-18 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/229 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Controle de constitucionalidade | pt_BR |
dc.subject | Teoria da abstrativização | pt_BR |
dc.subject | Controle difuso de constitucionalidade | pt_BR |
dc.title | Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Santos, Nivaldo dos | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3359203015249134 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Bueno, Júlio Anderson Alves | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/9462408151687467 | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente trabalho canalizou os estudos no fenômeno da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade, um tema atual e que tem se tornado cada vez mais comum no âmbito jurídico. Conforme essa inovadora tendência, o Supremo Tribunal Federal poderá aplicar efeitos erga omnes em sede de controle difuso de constitucionalidade sem a participação do Senado Federal (considerando que teria ocorrido uma mutação constitucional no que diz respeito ao art. 52, X, da Constituição Federal). O papel da referida Casa Legislativa estaria portanto limitado a dar publicidade à declaração de inconstitucionalidade proferida pela Suprema Corte. Nesse sentido, visando contextualizar o leitor ao tema, foi elaborado um breve estudo com os principais aspectos e as mais influentes características acerca do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro e, em seguida, feita a análise referente ao fenômeno da abstrativização, apresentando as principais premissas que envolvem a respectiva teoria. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Escola de Direito e Relações Internacionais | pt_BR |
dc.publisher.initials | PUC Goiás | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
dc.degree.graduation | Direito | - |
dc.degree.level | Graduação | - |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Amanda Larissa Ferreira TCC.pdf | TCC | 383,83 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
Ferramentas do administrador