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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/225
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.creator | Freitas, Monnalyza Sodré de | - |
dc.date.accessioned | 2020-12-08T23:32:39Z | - |
dc.date.available | 2020-12-08T23:32:39Z | - |
dc.date.issued | 2020-11-23 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/225 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Juiz das garantias | pt_BR |
dc.subject | Princípio da imparcialidade | - |
dc.subject | Princípio da identidade física do juiz | - |
dc.subject | Sistema acusatório | - |
dc.subject | Viés da confirmação | - |
dc.title | Juiz das garantias, a prejudicialidade do princípio da identidade física do juiz sob a ótica do viés da confirmação | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Tavares Neto, José Querino | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2420742587515754 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Ribeiro Junior, Euripedes Clementino | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9163325242280791 | pt_BR |
dc.description.resumo | Busca o presente trabalho discorrer sobre o Juiz das Garantias como saída eficaz aos problemas enfrentados pelo ordenamento jurídico penal brasileiro, tendo em vista a adoção do princípio da identidade física do Juiz e a prejudicialidade encarada como desafio a manutenção da imparcialidade do julgador. Demonstra também que o Juiz das Garantias vem como crivo para o processo penal brasileiro, tendo em vista que a sua introdução reafirma o modelo de sistema ideal para a manutenção das garantias individuais. Sob este aspecto, propõe-se um estudo brando da figura introduzida ao processo penal pela Lei nº13. 964/2019. Utiliza-se em suma referencias teóricas para apresentar o resultado proposto. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Escola de Direito e Relações Internacionais | pt_BR |
dc.publisher.initials | PUC Goiás | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
dc.degree.graduation | Direito | - |
dc.degree.level | Graduação | - |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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