PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Kevin Rick Matias-
dc.date.accessioned2021-06-22T19:01:57Z-
dc.date.available2021-06-22T19:01:57Z-
dc.date.issued2021-05-26-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1954-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito digital à privacidadept_BR
dc.subjectMemória coletivapt_BR
dc.subjectLiberdade de expressãopt_BR
dc.subjectEsquecimento-
dc.titleA dificuldade de aplicabilidade do direito digital a privacidade: memória coletiva, liberdade de expressão e esquecimentopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Santos, Nivaldo dos-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3359203015249134pt_BR
dc.contributor.referee1Ribeiro, Roberto Luiz-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0749159123835531pt_BR
dc.description.resumoTem-se como principal finalidade deste trabalho averiguar a dificuldade de aplicabilidade do direito ao esquecimento no meio digital em âmbito nacional, tendo em vista a dificuldade de delimitação do campo jurídico do Direito Digital e da falta de autonomia do mesmo no Direito. O estudo foi baseado em pesquisa bibliográfica de livros, artigos científicos e dissertações de mestrado, além da legislação e julgados pertinentes ao tema. Assim, em um primeiro momento, busca-se trazer o contexto histórico da evolução do Direito Digital no panorama nacional, apresentando sua fundamentação constitucional e legal, bem como traçar um breve histórico deste instituto por meio da análise da efêmera quantidade de leis e regulamentações existentes. A seguir, aborda-se alguns dos desafios a sua aplicação em relação à privacidade, discutindo o conflito com a liberdade de expressão, a importância da memória coletiva e a delimitação conceitual do direito ao esquecimento. Por fim, analisa-se a autonomia do Direito Digital no Brasil, e como é necessária frente às problemáticas apresentadas na privacidade na sociedade contemporânea, além da relação do esquecimento com esse desenvolvimento.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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