PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorOliveira Júnior, Maurício Fonseca de-
dc.date.accessioned2021-06-22T17:41:39Z-
dc.date.available2021-06-22T17:41:39Z-
dc.date.issued2021-05-25-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1940-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectExecuçãopt_BR
dc.subjectPrincípiospt_BR
dc.subjectResponsabilidade patrimonialpt_BR
dc.subjectCredorpt_BR
dc.subjectDevedorpt_BR
dc.subjectFormas de constriçãopt_BR
dc.subjectMedidas atípicaspt_BR
dc.subjectImpenhorabilidadept_BR
dc.subjectPenhorapt_BR
dc.subjectBens imóveispt_BR
dc.titleExecução de título extrajudicial a responsabilidade patrimonial e os meios de satisfação de créditopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Santos, Nivaldo dos-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3359203015249134pt_BR
dc.contributor.referee1Dunck, Ernesto Martim Schönholzer-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3236756229542657pt_BR
dc.description.resumoA presente monografia tem como objetivo central estudar a Execução dos títulos extrajudiciais dentro do ordenamento jurídico brasileiro, bem como a responsabilização patrimonial dos executados e formas de constrição mais utilizadas nos tempos atuais, sendo estas sempre aplicadas nos limites permitidos pela lei. A metodologia utilizada no presente trabalho é a compilação bibliografia de autores renomados e considerados dentro do direito nacional, além do estudo de posicionamentos jurisprudenciais dos Tribunais de todo o país.Foi dividido em quatro capítulos, estando dispostos da seguinte forma: inicialmente, será ressaltada a conceituação e a evolução histórica do tema em questão. No segundo capítulo serão demonstradas as formas de execução adotadas e os princípios que servem de norte para esta forma processual. Já no terceiro capítulo, será tratada a responsabilidade patrimonial e as limitações da execução em desfavor do devedor. Por fim, no quarto e último capítulo, serão expostas e conceituadas as formas de constrição e as medidas atípicas de constrição que são adotadas em nosso ordenamento.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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