PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Agenda 2030 – 0NU – ODS 5 (objetivo de desenvolvimento sustentável) na proteção da menina-mulher no Brasil: contra violência e exploração sexual
Autor(es): Melo, Isadora Felipe Monteiro
Primeiro Orientador: Martins, Carmen da Silva
metadata.dc.contributor.referee1: Martins, Carmen da Silva
metadata.dc.contributor.referee2: Gifford, Millene Baldy de Sant'Anna Braga
Resumo: O tema deste trabalho foi baseado no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 5 da Agenda 2030 promovida pela Organização das Nações Unidas. A desigualdade de gênero é um problema social no mundo e, no Brasil, e se expressa de forma evidente na violência e exploração sexual de mulheres e meninas. A pesquisa objetivou compreender a origem, as consequências deste tipo de violência no Brasil, bem como as medidas tomadas pelo Estado a fim de identificar os avanços e os problemas ainda existentes no cenário nacional. A metodologia utilizada durante a pesquisa foi a hipotético-dedutiva e a pesquisa bibliográfica, foram utilizados livros, artigos, documentários, além de análises e comparações na própria legislação. Ao final foi possível concluir que, apesar de ser uma violência ainda muito presente na realidade brasileira, a legislação pátria passou por evoluções, e hoje garante amplamente o direito de mulheres e meninas à integridade e liberdade sexual, no entanto, alguns comportamentos enraizados na sociedade, como a objetificação e sexualização do corpo feminino não se resolverão apenas com a garantia formal de direitos. A implementação da educação em sexualidade desde a primeira infância, no intuito de conscientizar a população sobre o assunto é uma medida ainda não existente e que, nos lugares onde já foi implementada, é de grande valia para diminuir os casos de abusos sexuais.
Palavras-chave: Violência sexual
Mulher
Brasil
Organização das Nações Unidas
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1692
Data do documento: 2-Jun-2021
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