PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1638
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSantos, Lucas Ferreira dos-
dc.date.accessioned2021-06-18T11:21:17Z-
dc.date.available2021-06-18T11:21:17Z-
dc.date.issued2021-05-22-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1638-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEducação sexualpt_BR
dc.subjectSex educationpt_BR
dc.subjectBasic education-
dc.subjectHuman rights-
dc.subjectEnsino básico-
dc.subjectDireitos humanos-
dc.titleUma análise jurídica acerca da educação sexual nas escolas de ensino básico: promoção e garantia fundamental dos direitos humanos enquanto sujeitos de direitospt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Dunck, Goiacy Campos dos Santos-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0913731201428335pt_BR
dc.contributor.referee2Borges, Fernanda da Silva-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6855004439851879pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho debruçou-se sobre a problemática da efetivação do direito à educação sexual nas escolas de ensino básico do Brasil, o seu papel na transformação da sociedade e a efetivação das garantias arroladas na CF/88 e no ECA. Pretende-se analisar através da trajetória histórico-legislativa, o percurso do direito à educação nas Constituições brasileiras e o reconhecimento desse direito nos tratados internacionais, na Constituição Federal de 1988 e na legislação infraconstitucional, bem como as medidas cabíveis para efetivá-lo. Por fim, é esmiuçada a formulação de uma educação voltada para o exercício da cidadania transformando a sociedade através da educação sexual nos primeiros anos da vida escolar efetivando a proteção integral àqueles garantida.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
LUCAS FERREIRA DOS SANTOS.pdf1,31 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador