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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/156
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.creator | Ribeiro, Ana Morais Jorge | - |
dc.date.accessioned | 2020-12-07T00:21:02Z | - |
dc.date.available | 2020-12-07T00:21:02Z | - |
dc.date.issued | 2020-12-02 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/156 | - |
dc.description.abstract | Sexual violence against children and adolescents is a very common crime. With regard to this, much is discussed about the recovery of the victim’s testimony as a probative means, since this processo can cause revictimization and also new traumas to the person. The special testimony was created to avoid the revictimization of children and adolescents victims of abuse, through an approach that adresses the peculiarities of these subjects. The victim’s hearsay is made in a comfortable, welcoming and external environment to the audience room, in the presence of a trained and qualified professional for his listening. This study aims to analyze the importance of the special testimonial technique as a method of questioning children and adolescents who are victims of sexual abuse. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Não recebi financiamento | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Depoimento especial | pt_BR |
dc.subject | Proteção integral | pt_BR |
dc.subject | Crianças e adolescentes | pt_BR |
dc.subject | Violência sexual | pt_BR |
dc.subject | Revitimização | pt_BR |
dc.title | O depoimento especial como alternativa de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Siqueira, Roberta Cristina de Morais | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3349360571052424 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Duarte, Ana Maria de Sousa | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7442631754599055 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Siqueira, Roberta Cristina de Morais | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/3349360571052424 | pt_BR |
dc.description.resumo | A violência sexual contra crianças e adolescentes é um crime muito comum. Frente a isto, muito se discute acerca da necessidade da colheita do depoimento da vítima como meio probatório, uma vez que esse processo pode causar revitimização e também novos traumas para o indivíduo. O depoimento especial foi criado para evitar a revitimização das crianças e adolescentes vítimas de abuso, através de uma abordagem que atende as peculiaridades desses sujeitos. A oitiva da vítima é feita em um ambiente confortável, acolhedor e externo à sala de audiência, na presença de um profissional preparado e qualificado para sua escuta. O presente trabalho visou analisar a importância da técnica do depoimento especial como método de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Escola de Direito e Relações Internacionais | pt_BR |
dc.publisher.initials | PUC Goiás | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL | pt_BR |
dc.relation.references | ALBERTO, Isabel Maria Marques. Abuso sexual de crianças: o psicólogo na encruzilhada da ciência com a Justiça. In SIMÕES, Mario R.; PINHO, Maria Salomé; SIMÕES, Maria C.Taborda; FONSECA, António Castro. Psicologia Forense. Coimbra: Almedina, 2006. ALVES, Cíntia Marques; Lopes, Ederaldo José. Falsas Memórias: questões teórico-metodológicas. Paidéia, 2007. ARIÈS, P. História Social da Criança e da Família. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1986. AVENA, N. Processo penal. 9. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2017. ÁVILA, G. N. de. Fraturas do sistema penal: o sintoma das falsas memórias na prova testemunhal. 2012. 386 f. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) – Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012. Disponível em: http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4906/1/445814.pdf. Acesso em: 25 mai. 2020. AZAMBUJA, Maria Regina Fay de; Moraes, Cristiane de. Depoimento Especial e a Aparente Proteção à Criança vítima de violência sexual. Disponível em: https://conteudo.pucrs.br/wp-content/uploads/sites/11/2019/02/cristiane_moraes.pdf Acesso em: 02 set. 2020. AZAMBUJA, Maria Regina Fay de. A Inquirição da Vítima de Violência Sexual Intrafamiliar à Luz do Superior Interesse da Criança. In: POTTER, L. (Org.). Depoimento sem dano: uma política criminal de redução de danos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. cap. 10. ______. Inquirição da criança vítima de violência sexual: proteção ou violação de direitos? 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. ______. Violência Sexual Intrafamiliar: é possível proteger a criança? Revista Virtual Textos & Contextos, nº 5, nov. 2006. Disponível em: https://ibdfam.org.br/assets/upload/anais/51.pdf Acesso em: . Acesso em: 02 set. 2020. BITENCOURT, Cezar Roberto. Dos crimes contra a dignidade sexual até dos crimes contra a fé pública. 6. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com a Lei n. 12.550, de 2011. São Paulo: Saraiva, 2012. (Tratado de Direito Penal, Parte Especial, v. 4). ______.Tratado de direito penal, 4 : parte especial : dos crimes contra a dignidade sexual até dos crimes contra a fé pública. 6. ed. rev. e ampl. São Paulo, Saraiva, 2012. BRASIL. Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13431.htm. Acesso em: 18 fev. 2020. ______. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em 08 abr. 2020 ______. [ECA (1990)]. Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Acesso em 20 mai. 2020. ______. Ministério dos Direitos Humanos. Disque 100 - Disque Direitos Humanos. Brasília: [2019]. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/ouvidoria/Disque100Relatorio_Crianaeadolescentes.pdf/view. Acesso em: 05 jun. 2020. ______. [Conselho Nacional de Justiça (2010)]. Recomendação nº 33 de 23 de novembro de 2010. Brasília, DF: Presidência do Conselho Nacional de Justiça [2010]. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files//recomendacao/recomendacao_33_23112010_22102012173311.pdf. Acesso em 18 ago. 2020. CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 19 Ed. São Paulo: Saraiva, 2012, pág. 79. CARDOSO, D. C. I. L. Abuso Sexual Infantil. 2016. 100 f. Artigo de revisão (Mestrado Integrado em Medicina) – Faculdade de Medicina, Universidade de Coimbra, Portugal, mai. 2016. Disponível em: https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/33713. Acesso em: 20 mai. 2020. CARVALHO, S. de. Memória e esquecimento nas práticas punitivas. In: Estudos Ibero-Americanos, Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, v. 32, n. 2, 2006. Edição Especial. p. 61-85. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/iberoamericana/article/view/1350/10. Acesso em: 20 mai. 2020. CEZAR, José Antônio Daltoé. Depoimento sem dano: uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007. ______. Depoimento Sem Dano/Depoimento Especial – treze anos de uma prática judicial. In: POTTER, L.; HOFFMEISTER, M. V. (Org.). Depoimento Especial de crianças e adolescentes: quando a multidisciplinaridade aproxima os olhares. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. cap. 1. ______. Projeto depoimento sem dano direito ao desenvolvimento sexual saudável. Disponível em: https://www.amb.com.br/docs/noticias/2008/projeto_DSD.pdf, Acesso em 02 set. 2020. CHILDHOOD BRASIL. ENTENDA a diferença entre abuso e exploração sexual. São Paulo: 2013. Disponível em: https://www.childhood.org.br/entenda-a-diferenca-entre-abuso-e-exploracao-sexual. Acesso em: 20 mai. 2020. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução CFP nº 010, 29 de junho de 2010. Brasília, DF, 2010. Disponível em: http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2010/07/resolucao2010_010.pdf, Acesso em 02 set. 2020. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Resolução CFESS nº 554, de 15 de setembro de 2009. Brasília, DF, 2009. Disponível em http://www.cfess.org.br/arquivos/Resolucao_CFESS_554-2009.pdf , Acesso em 02 set. 2020. COSTA, A. P. M. Adolescentes e seus direitos fundamentais da invisibilidade à indiferença. 1ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. DIDIER JR. Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de direito processual civil. Vol. 2. Salvador: Juspodivm, 2013. DOBKE, V. Abuso Sexual: a inquirição das crianças: uma abordagem interdisciplinar. 1. ed. Porto Alegre: Ricardo Lenz, 2001. ECOSOC. Conselho Econômico e Social das Nações Unidas. Resolução nº 20/2005. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/legis/onu/resolucao_20_2005_ecosoc_onu__port.pdf. Acesso em: 02 set. 2020. FALEIROS, E. T. S.; CAMPOS, J. de O. Repensando os conceitos de violência, abuso e exploração sexual de crianças e de adolescentes. Brasília: Thesaurus, 2000. FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA. Convenção sobre os Direitos da Criança. [S.I.]: 1989. Disponível em: https://www.unicef.pt/media/2766/unicef_convenc-a-o_dos_direitos_da_crianca.pdf. Acesso em: 23 mai. 2020. GAVA, Lara Larges. Perícia psicológica no contexto criminal em casos de suspeita de abuso sexual infanto-juvenil. 2012. Tese (Doutorado em Psicologia) – Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012. GESU, C. di. Prova penal e falsas memórias. 2. ed., ampl. e rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. p.191-198. GIACOMOLLI, N. J.; GESU, C. C. di. As falsas memórias na reconstrução dos fatos pelas testemunhas no processo penal. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, XVII, Brasília, 2008. HOFFMEISTER, M. V. De seres inferiores à sujeitos de direito: a voz e a vez da criança/adolescente no contexto forense. In: POTTER, L.; HOFFMEISTER, M. V. (Org.). Depoimento Especial de crianças e adolescentes: quando a multidisciplinaridade aproxima os olhares. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. cap. 7. ______. Entre quatro paredes: a intervenção profissional do assistente social na tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes em situação de abuso sexual. 1. ed. Porto Alegre: Lumen Juris, 2013. p. 29-58. LAVAREDA , Renata Pereira ; MAGALHÃES, Thaís Quezado Soares. Violência sexual contra crianças e adolescentes: identificação e enfrentamento. Distrito Federal: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, 2015. LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de direito processual penal. 4. ed. rev. atual. e aum. Salvador: JusPodivm, 2016. 573/574. LOPES JUNIOR, Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. Vol. 1. Rio de Janeiro: Editora LumenJuris, 8ª ed. 2011. LOPES JUNIOR, A.; ROSA, A. M. da. Depoimento Especial é antiético e pode levar a erros judiciais. In: Revista Consultor Jurídico. [S.I.], 2015. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2015-jan-23/limite-penal-depoimento-especial-antietico-levar-erros-judiciais. Acesso em: 21 mai. 2020. MACHADO, Leandro Marcondes. Depoimentos especiais a serviço da punição geram revitimização. Conjur, 2015. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2015-nov-24/depoimentos-especiais-servico-punicao-geram-revitimizacao. Acesso em: abr. 2020. MELO, E. R. Crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e o Direito. Uma análise crítica dos modelos de intervenção e da titulação a direitos sob o crivo histórico-comparativo à luz do debate em torno do depoimento especial. In: POTTER, L.; HOFFMEISTER, M. V. (Org.). Depoimento Especial de crianças e adolescentes: quando a multidisciplinaridade aproxima os olhares. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. cap. 3. MOURA, J. B. O. de. Crimes Sexuais: a inquirição da vítima como objeto da prova. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado.15. ed. rev. atual. eampl. Rio de Janeiro: Forense, 2016. ______. Manual de processo penal e execução penal. 3 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. ______. A escuta, o depoimento especial e o novo crime de violação de sigilo processual. Disponível em: http://www.guilhermenucci.com.br/artigo/escuta-e-o-depoimento-especial-e-o-novo-crime-de-violacao-de-sigilo-processual. Acesso em: abr. 2020. PAULO, B. M. Nadando contra a corrente: um outro olhar sobre a participação de psicólogos na inquirição de crianças. (Coord.). Psicologia na Prática Jurídica: a criança em foco. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. POTTER, Luciane. Depoimento sem dano: uma política criminal de redução de danos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. cap. 3. ______. Violência, Vitimização e Políticas de Redução de Danos. In: ________ (Org.). Depoimento sem dano: uma política criminal de redução de danos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. cap. 3. ______. Vitimização secundária infantojuvenil e violência sexual intrafamiliar: por uma política pública de redução de danos. 2. ed., rev. e atual. Salvador: JusPodivm, 2016. ______. O depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crime sexual e a conscientização ética de tutela processual in POTTER, L.; HOFFMEISTTER, M., organizadoras. Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes – Quando a multidisciplinaridade aproxima os olhares. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2016. RIBEIRO, Marilia Lobão; ALVES JUNIOR, Reginaldo Torres; MACIEL, Sergio Bittencourt. Procedimentos éticos e protocolares na entrevista com crianças e adolescentes. In: SANTOS, Benedito Rodrigues dos et al. Escuta de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual – aspectos teóricos e metodológicos. Brasilia : Universidade Católica de Brasilia, 2014. RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Porto Alegre: [2016 ou 2017]. p. 2. Folder. Disponível em: http://www.tjrs.jus.br/abuso_criancas_adolescentes/doc/folder_abuso_sexual.pdf . Acesso em: 03 set. 2020. ROSA, A. M. da. O Depoimento Sem Dano e o Advogado do Diabo – A Violência "Branda" e o "Quadro Mental Paranóico" (Cardero) no Processo Penal. In: POTTER, L. (Org.). Depoimento sem dano: uma política criminal de redução de danos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. cap. 8. SANTOS, B. R. dos.; IPPOLITTO, R. Guia escolar: identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Seropédica: EDUR, 2011. Disponível em: http://portaldoprofessor.mec.gov.br/storage/materiais/0000016936.pdf. Acesso em: 03 jun. 2020. SANTOS, B. R. dos; COSTA, L. F.; FALEIROS, V. de P. Depoimento especial: relação entre as implicações psicossociais e jurídicas. In: POTTER, L.; HOFFMEISTER, M. V. (Org.). Depoimento Especial de crianças e adolescentes: quando a multidisciplinaridade aproxima os olhares. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. cap. 2. SANTOS, Benedito Rodrigues dos; Itamar Batista Gonçalves; Gorete Vasconcelos (organizadores). Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual: aspectos teóricos e metodológicos: guia para capacitação em depoimento especial de crianças e adolescentes. Brasília, DF: EdUCB, 2014. SENADO FEDERAL. Lei aumenta proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência. Disponível em https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/04/05/lei-aumenta-protecao-a-criancas-e-adolescentes-vitimas-de-violencia Acesso em 15 ago. 2020. STERNBERG, Robert. Psicologia cognitiva. Porto Alegre: Artes Médicas Sul. 2000. p. 156. TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de direito processual penal.11. ed. rev. atual. eaum. Salvador: JusPodivm, 2016. TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para operadores do Direito. 7. ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre : Livraria do Advogado Editora, 2014. VIANA, Vanessa Nascimento; GONÇALVES, Itamar Batista. Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual: metodologias para tomada de depoimento especial. 1. Ed. Curitiba: Appris, 2017. WORLD HEALTH ORGANIZATION. Child maltreatment. [S.I.]: 2016. Disponível em: https://www.who.int/en/news-room/fact-sheets/detail/child-maltreatment. Acesso em: 03 mai. 2020. | pt_BR |
dc.degree.graduation | Direito | pt_BR |
dc.degree.level | Graduação | pt_BR |
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