PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Jaime Viana da-
dc.date.accessioned2021-06-15T01:28:32Z-
dc.date.available2021-06-15T01:28:32Z-
dc.date.issued2021-06-07-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1522-
dc.description.abstractThe animal sentience can be defined as the ability of non-human animals, through physical and mental substrates, to express feelings such as happiness, sadness, fear, among others. Such animal features also allow them to understand their surroundings and suffer both physically and mentally. Through the bibliographic method, it was sought to verify if the Brazilian State guards and protects animal sentience at the time of making its rules. Therefore, the relationship historically built between humankind and numerous animal species was analyzed, moreover it was verified how the different societies saw and used animal life. It was confirmed and conceptualized animal sentience through doctrinal research and solid cases. As an alternative way of highlighting the importance of animal preservation, the ecological relevance of animal life to human preservation was established. Constitutional and infra constitutional norms were analyzed, with the intention of verifying if the animal sentience is already protected in the legal order. Making use of jurisprudence, the interpretation given by the judicial power was evaluated, and whether it already uses the principle of animal sentience when stating the law. It was verified that animal life through assorted ecological processes makes human life viable. The conception of sentience is still shy in Brazilian legal ordering, it's still adopted a more instrumentalized view of animal life; currently there is no rule that explicitly endorses this principle. Animal sentience is not yet widely spread in Brazilian courts, since there are few jurisprudences that use this principle.pt_BR
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSenciênciapt_BR
dc.subjectProteçãopt_BR
dc.subjectAnimalpt_BR
dc.titleDireito brasileiro e a senciência animalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Borges, Larissa de Oliveira Costa-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0217168928552631pt_BR
dc.contributor.referee2Soares, Carolina Chaves-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1676223954751888pt_BR
dc.description.resumoA senciência animal pode ser definida como a capacidade de animais não humanos, através substratos físicos e mentais, expressarem sentimentos como alegria, tristeza, medo, por exemplo. Tal característica animal permite que estes compreendam o meio que os cerca e sofram de forma física e mental. Buscou-se através do método hipotético-dedutivo, com auxílio da pesquisa bibliográfica, verificar se o Estado brasileiro resguarda a senciência animal no momento da confecção de suas normas. Para tanto, analisou-se a relação historicamente construída entre os homens e as diversas espécies animais, e como as diversas sociedades viam e utilizavam a vida animal ao longo de sua evolução. Foi verificado e conceituado a senciência animal, através de pesquisa doutrinaria e casos concretos. Como forma alternativa de destacar a importância da preservação animal, foi verificada a importância ecológica da vida animal para a preservação humana. Analisou-se a norma constitucional e infraconstitucional, com o objetivo de constatar se a senciência animal já encontra-se resguardada no ordenamento legal. Utilizando de jurisprudências, analisou-se a interpretação dada pelo poder judiciário, e se este já utiliza do princípio da senciência animal ao dizer o direito. Constatou-se que a vida animal através de diversos processos ecológicos viabiliza a vida humana. O princípio da senciência ainda encontra-se tímido no ordenamento legal brasileiro, ainda adota-se uma visão mais instrumentalizada da vida animal, atualmente, inexiste norma que explicitamente referende tal princípio. A senciência animal ainda não está amplamente presente nos tribunais brasileiros, já que são poucas as jurisprudências que utilizam de tal princípio.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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