PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorTalone, Gabriela Prado-
dc.date.accessioned2021-06-14T14:25:52Z-
dc.date.available2021-06-14T14:25:52Z-
dc.date.issued2021-06-10-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1493-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSucessõespt_BR
dc.subjectHerdeirospt_BR
dc.titleA superproteção dada ao cônjuge na sucessão com o advento do Código Civil de 2002pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2908066702361174pt_BR
dc.contributor.referee2Bernardes, Marcelo Di Rezende-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0276951453938383pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho apresenta uma análise sobre a situação jurídica do Brasil no âmbito do Direito das Sucessões (ou também chamado de Direito Sucessório) que ao tratar da partilha de bens no instituto da herança comete equívocos ao dar superproteção á figura do cônjuge, desvalorizando os demais herdeiros. Com estas normas em vigência, este trabalho vem para elucidar a problemática em torno da sucessão envolvendo os herdeiros necessários e propor a solução de tal problema. A Metodologia utilizada foi o estudo da legislação e das orientações doutrinárias e jurisprudências, junto com a avaliação dos valores da sociedade atual. Ao fim da pesquisa pode-se notar a necessidade e importância de uma mudança na legislação brasileira, para buscar a maior igualdade entre a valoração das figuras sucessórias protegidas, de acordo com a sociedade atual e seus aspectos, e as leis vigentes no instituto da Sucessão, tendo por objetivo o estudo da figura do cônjuge como herdeiro necessário, e seus efeitos impactantes no mundo jurídico, utilizado como forma de trabalho o modo dedutivo.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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