Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Pejotização: o fenômeno da fraude no âmbito trabalhista
Autor(es):	Sousa, Brunno Botelho de
Primeiro Orientador:	Araujo, Ruzell Nogueira de
metadata.dc.contributor.referee1:	Oliveira, Elis Regina de
metadata.dc.contributor.referee2:	Paranaiba, Alexandre de Carvalho
Resumo:	Este estudo tem por objetivo identificar os impactos da pejotização na relação trabalhista, que por sua vez tem o propósito de mascarar uma verdadeira relação de emprego, originando a fraude trabalhista, advinda da necessidade de flexibilização do contrato trabalhista ansiado pelo modelo neoliberal, e a necessidade maçante do empresário de diminuir seus custos e exponenciar os lucros. Neste artigo são apresentadas as características, as consequências e as razões pelas quais a pejotização vem se tornando cada mais presente no mercado de trabalho, ao forçar o empregado constituir uma pessoa jurídica para a manutenção ou contratação do emprego. A pesquisa manifesta aspectos bibliográficos, com a abordagem qualitativa e de natureza aplicada, apresentando objetivos de caráter descritivos. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica, reunindo as informações necessárias para a discussão do tema perante a legislação vigente. Este artigo utiliza como forma probatória da irregularidade da pejotização, a aplicação da legislação que circunda a relação trabalhista, princípios específicos do direito do trabalho e jurisprudências.
Palavras-chave:	Pejotização Relação trabalhista Empregado Empregador Trabalho
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Gestão e Negócios
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1330
Data do documento:	3-Dez-2020
Aparece nas coleções:	TCC Ciências Contábeis

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