PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1278
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Maria Luiza da Costa-
dc.date.accessioned2020-12-21T17:59:22Z-
dc.date.available2020-12-21T17:59:22Z-
dc.date.issued2020-11-16-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1278-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectContratos agráriospt_BR
dc.subjectArrendamento rural-
dc.subjectFrutos e produtos-
dc.titleO pagamento no contrato de arrendamento rural: o costume da remuneração fixa em frutos da terrapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Silva, José Antônio Tietzmann e-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4585004100005242pt_BR
dc.contributor.referee2Araújo, Luciane Martins de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7050443999941260pt_BR
dc.description.resumoA presente pesquisa foi estruturada na fundamentação sobre; a evolução histórica e a tipificação dos contratos agrários; o estatuto do produtor rural; modalidades e formas de arrendamento; fundamento legal dos contratos agrários e; analise jurisprudencial, com obras e entendimentos jurisprudenciais. Destacando os obstáculos que o arrendador e o arrendatário enfrentam para ter a liberdade contratual, sendo motivo de grande discussão no Superior Tribunal de Justiça, trazendo uma instabilidade para o produtor. É comum a fixação do pagamento do arrendamento rural em frutos ou produtos, prática proibida pelo Decreto n 59.566/66 (BRASIL, 1966). A doutrina e a jurisprudência por sua vez, divergem sobre a contratação da remuneração e o pagamento nos contratos de arrendamento de imóvel rural.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireito-
dc.degree.levelGraduação-
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Artigo - Maria Luiza Da Costa.pdfArquivo TCC482,93 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador