PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorPacheco, Ackyanne Santospt_BR
dc.date.accessioned2026-06-19T19:42:16Z-
dc.date.available2026-06-19T19:42:16Z-
dc.date.issued2026-05-26-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10678-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectRegistro de marca; propriedade intelectual; direito digital; empreendedorismo digital.pt_BR
dc.titleA relevância do registro de marca para negócios no ambiente digitalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Borges, Fernanda da Silvapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6855004439851879pt_BR
dc.contributor.referee1Bareato, Larissa Priscilla Passos Junqueira Reispt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1332052252686566pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo analisou a relevância do registro de marca para a segurança jurídica e para a consolidação de empreendimentos inseridos em redes sociais e plataformas digitais. O problema de pesquisa consistiu em verificar em que medida o registro tempestivo é capaz de reduzir litígios, evitar custos e fortalecer a competitividade desses negócios no ambiente digital. Adotou-se abordagem qualitativa, mediante método hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental fundamentada na Lei nº 9.279/1996, na jurisprudência e na doutrina especializada. Os resultados demonstraram que a mera utilização de sinais distintivos nas plataformas digitais não assegura exclusividade ao empreendedor, expondo-o a riscos como rebranding compulsório, perda de identidade mercadológica e prejuízos econômicos decorrentes da ausência de proteção marcária. Concluiu-se que o registro tempestivo perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), aliado à orientação técnica especializada, constitui investimento estratégico apto a mitigar riscos, assegurar maior estabilidade jurídica e contribuir para a viabilidade econômica do empreendimento no ecossistema digital.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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