PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Sociedade anônima do futebol: uma análise crítica à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Autor(es): Lustosa, Maria Eduarda Pantoja
Primeiro Orientador: Araújo, Évelyn Cintra
metadata.dc.contributor.referee1: Bareato, Larissa Priscilla Passos Junqueira Reis
Resumo: O presente estudo analisou a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), instituída pela Lei nº 14.193/2021, à luz do ordenamento jurídico brasileiro. A partir de então, o futebol passou a ser visto como um fenômeno social, econômico e cultural, especialmente em virtude da crise do modelo clássico de liga entre clubes. A investigação se propôs a analisar a viabilidade econômica e legal da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e quais mudanças essa modalidade trouxe para a gestão e estrutura dos clubes. Foi realizada uma pesquisa qualitativa, englobando revisão bibliográfica, análise normativa e observação de casos práticos, como os que envolvem Botafogo, Vasco da Gama e Figueirense, para chegar a essa conclusão. Os dados indicam que, embora a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) ofereça uma governança, transparência e captação de investimentos melhores, sua eficácia está atrelada à gestão, aos contratos e ao perfil dos investidores. Portanto, conclui-se que o modelo não é a solução definitiva do futebol brasileiro, mas um instrumento que pode gerar ganhos ou perdas, de acordo com as adaptações à realidade nacional que se decidirem implementar.
Palavras-chave: Sociedade anônima do futebol. governança. clubes de futebol. gestão esportiva. direito desportivo.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10652
Data do documento: 3-Jun-2026
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