PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorRamos, Geovanna Chrystine Nascimentopt_BR
dc.date.accessioned2025-12-19T22:18:36Z-
dc.date.available2025-12-19T22:18:36Z-
dc.date.issued2025-12-03-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10304-
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAlienação parentalpt_BR
dc.subjectDesafios legais-
dc.subjectLei nº 12.318/2010-
dc.subjectGuarda compartilhada-
dc.subjectProteção da criança-
dc.titleAlienação parental e o direito de guarda: desafios legais na proteção da criançapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Corrêa, Edwiges Conceição Carvalhopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8128417861243933pt_BR
dc.contributor.referee1Bueno, Júlio Anderson Alvespt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9462408151687467pt_BR
dc.description.resumoO objetivo principal deste Trabalho de Conclusão de Curso, é analisar os desafios legais na proteção da criança, em contexto principal da alienção parental. Este tema foi escolhido pelo fato de ter uma relevância social e jurídica, sendo considerado o impacto que a alienação parental traz nos direitos fundamentais da criança e a necessidade de que as leis sejam aplicadas em sua efetividade no nosso ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia aplicada é a pesquisa bibliográfica, sendo baseado em análises da legislação, doutrinas, jurisprudência e também com o uso da Inteligência Artifical, para a verificação de textos, confirmações de dados e reformulações de textos. Este estudo irá abordar quais são as principais falhas na aplicação da Lei nº 12.318/2010, onde é examinado o papel da guarda compartilhada e sobre a prevenção das práticas alienadoras. Além disso, buscamos uma avaliação sobre a efetividade das medidas protetivas previstas na legislação e a responsabilização dos que praticam estes atos. Sendo assim, o intuito é verificar se estes mecanismos são eficientes, assegurando o principal objetivo, que é a proteção integral da criança.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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