PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Relações Internacionais
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A securitização das mudanças climáticas no Conselho de Segurança das Nações Unidas (2010-2023) e o Brasil: uma análise do discurso pelo jogo de dois níveis
Autor(es): Lôbo, Gabriela Alves Caxeta
Primeiro Orientador: Okado, Giovanni Hideki Chinaglia
metadata.dc.contributor.referee1: Pietrafesa, Pedro Araújo
metadata.dc.contributor.referee2: Campbell, Mila
Resumo: O propósito desta pesquisa é examinar a posição brasileira durante as negociações de securitização das mudanças climáticas no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) nos períodos de 2010 a 2011 e de 2022 a 2023. Assume-se a hipótese de que a maior atenção do CSNU ao tema não alterou a posição brasileira, que permaneceu resistente à securitização climática por considerar o conselho um fórum pouco representativo e hierárquico, inadequado para tratar de questões que o país enquadra como de desenvolvimento. Para explicar esse comportamento, propõe-se a aplicação conjunta das teorias da securitização, da Escola de Copenhague, e do jogo de dois níveis, de Putnam (2010). Metodologicamente, o estudo é uma pesquisa qualitativa, baseada na revisão bibliográfica, estudo de caso instrumental e análise de discurso. São examinados discursos e declarações de representantes do Brasil e de outros membros do conselho, assim como pronunciamentos de ministros das Relações Exteriores e da Defesa, coletados no site oficial do Governo Federal e das Nações Unidas. Os resultados apontam que o Brasil, embora reconheça a gravidade das mudanças climáticas, não as enquadra como ameaça à segurança. No CSNU, evidenciam-se três coalizões com posições distintas a respeito da securitização do clima (favorável, intermediária e desfavorável), debatendo, sobretudo, a competência do órgão para atuar ou não no tema, de modo que a posição brasileira permaneceu contrária nesse debate. O país manteve (e ainda mantém) a defesa de que outros fóruns, como a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), são mais representativos e adequados para tratar do tema como uma questão de desenvolvimento sustentável. O governo brasileiro não apoia as práticas securitárias climáticas e demonstra coerência entre sua atuação externa e suas diretrizes internas de defesa, não incorporando preocupações climáticas à Política e à Estratégia Nacionais de Defesa. Conclui-se que o Brasil atua de maneira sistematicamente contrária à securitização das mudanças climáticas no Conselho de Segurança.
Abstract: The purpose of this research is to examine Brazil's position during the negotiations on the securitization of climate change in the United Nations Security Council (UNSC) in the periods of 2010-2011 and 2022-2023. The study assumes the hypothesis that the increased attention devoted by the UN Security Council to the issue did not alter Brazil’s position, which remained resistant to climate securitization because it views the Council as an insufficiently representative and hierarchical forum, inadequate for addressing matters the country frames as development issues. To explain this behavior, the study proposes the joint application of securitization theory from the Copenhagen School, and Putnam's (2010) two-level game theory. Methodologically, the study is qualitative, based on a literature review, an instrumental case study, and discourse analysis. It examines speeches and statements by Brazilian representatives and other council members, as well as remarks by Ministers of Foreign Affairs and Defense, collected from the official websites of the Federal Government and the United Nations. The results indicate that Brazil, although recognizing the seriousness of climate change, does not frame it as a security threat. Within UNSC, three coalitions with distinct positions on climate securitization (favorable, intermediate, and unfavorable) are identified, debating mainly the Council´s mandate to act – or not – on the issue. Brazil's position consistently remained opposed in this debate. The country maintained (and still maintains) the view that other forums, such as the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), are more representative and appropriate to address the issue as a matter of sustainable development. The Brazilian government does not support climate securitization practices and demonstrates consistency between its external actions and its internal defense guidelines, as climate concerns are not incorporated into the National Defense Policy and Strategy. The study concludes that Brazil acts in a systematically contrary manner to the securitization of climate change in the Security Council.
Palavras-chave: Mudanças climáticas
Securitização
Jogo de dois níveis
Conselho de segurança
Brasil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::RELACOES INTERNACIONAIS, BILATERAIS E MULTILATERAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/10212
Data do documento: 5-Dez-2025
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