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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Jun-2021A Culpabilização da vítima mulher em crimes de estuproLima, Patrícia Maria PeixotoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia de Covid-19Lima, Maria Luíza Dantas GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021O aprisionamento feminino no sistema penitenciário brasileiro pelo delito de tráfico de drogasHellrilg, Geovanna SousaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Criminalização do recebimento de honorários advocatícios oriundo do crime de lavagem de capitais no Brasil: nova lei de lavagem de dinheiro e a afronta ao exercício da advocaciaMatos, Rafael Alves de MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Direito do mercado de capitais: estrutura financeira e a responsabilidade civil nos IPOsDeus, Jônatas Pain deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021O avanço das sociedades empresariais unipessoais no Brasil: e sua comparação com outras modalidade de empreendimentos com um único sócioCamelo, Renan Antunes MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Impenhorabilidade dos fundos de investimentos a luz da visão jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça: óbice do processo de execução ou garantia do mínimo existencialdo devedorVial, Vinícius do ValeTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021O contrato de joint venture e o direito concorrencialRamos, Vitor FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Atividade de inteligência sob o prisma do princípio da publicidadeAraújo, Jadher SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021As restrições de acesso aos benefícios assistenciais: as dificuldades da implementação do benefício de prestação continuada frente às barreiras interpretativas da normaCosta, Arthur NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso

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