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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Nov-2020Falência e sociedade de economia mistaChecchi, Lucas Attilio Lins MarengoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Inventário e partilha extrajudicial: em atendimento aos princípios da celeridade e da efetividadeSantos, Pedro Henrique OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A valoração do laudo pericial e a fundamentação das decisões sobre benefícios por incapacidadeSantos, Sátylla de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Assédio moral no ambiente de trabalhoCosta Júnior, Paulo Vieira daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Abandono afetivo inverso: cabimento da responsabilidade civil e a possibilidade de obter indenização por danos morais no contexto familiarSousa, LucivanaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Lei Maria da Penha e suas medidas protetivasBarbosa, Paula Aparecida da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Análise da usucapião extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro atualFenelon, Rafaela LageTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020A usucapião familiar e o problema do abandono de larCunha, André Alves BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A responsabilidade civil do Estado no erro judiciário: o dever indenizatório pela prisão indevidaFlorentino, Tulio FleuryTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A influência das relações familiares no comportamento infrator de adolescenteRocha, Leonardo BelussoTrabalho de Conclusão de Curso