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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Mai-2022"Fake news" mediante a manutenção da democracia e a liberdade de expressão: uma revisão narrativaOliveira, Yohan Barros deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022A responsabilidade dos clubes de futebol por atos discriminatórios praticados por seus torcedoresMota, Lucas Henrique DantasTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2022Levantamento dos erros técnicos identificados nas jurisprudências do Tribunal de Justiça do estado de Minas GeraisFerreira, Lucas Marques; Lacerda, Matheus da RosaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022O conflito entre a Teoria da Reserva do Possível e do Mínimo Existencial nas questões de judicialização da saúde no Brasil: da responsabilidade solidária dos entes federativos no fornecimento de medicamentos de alto custoMenezes, João Victor LanzanaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Responsabilidade civil médicaFigueiredo, Fabiana Mendonça DemeisTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Alienação parental: a responsabilidade civil do agente alienador e as consequências às vítimasPerillo, Liliane da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022Responsabilidade civil por erro médico: o dano estético e suas peculiaridadesLima, Denise NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Alienação parental: meios de cognição judicial e a responsabilidade civilAndrade, Thaíssa VilelaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022O direito a saúde e a responsabilidade do estado: uma análise do programa farmácia popularCosta, Eloisa Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022Direito à personalidade digital e sua responsabilização no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Guilherme Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso

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