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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Jun-2021Direito como liberdade: uma perspectiva pluralista do direitoFernandes, Andressa MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021Crimes contra a honra na internet: os limites da liberdade de expressão no campo virtual e o reflexo na sociedade brasileira durante a pandemiaBezerra, Maria Paula Rodrigues RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A efetividade da audiência de conciliação ou de mediação no curso do processo civilRibeiro, Gabriel AmericanoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2021A intersexualidade e a interferência do estado brasileiro no não reconhecimento de suas garantias fundamentais e de sua humanidade: uma análise crítica da construção social e imposição do papel de gênero na perspectiva do direitoAlves, Andressa MoritaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021A evolução da legislação do adolescente: a aplicação da doutrina da proteção integral e da situação irregularFaria, Igor Lucena Veloso deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021A importância dos direitos humanos na pandemia: funcionalidade dos princípios constitucionaisPereira, Gabriel CarmoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021A judicialização do direito à saúde medicamentos de alto custoAlves, Lucas de AlcântaraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021A institucionalização do racismo e da injúria racial no futebol brasileiroRibeiro, Fabrício de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A necessidade de uma tributação mais justa no Brasil e que se agrava em tempos de pandemia a intributabilidade do mínimo existencialSantos, Marques Fabiano TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A inconstitucionalidade de inclusão do ICMS na base de cálculo da PIS e COFINSCândido, Luiz Felipe RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso

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