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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Mai-2021O DIREITO DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOPARENTAIS FRENTE AO SISTEMA NORMATIVO JURÍDICO BRASILEIROTAVARES, GABRIELLY CARVALHOTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE MODALIDADE DIFUSAPEREIRA, BRUNO MENDESTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A ILEGALIDADE DOS ACORDOS DE DELAÇÃO PREMIADA OBTIDOS COMO RESULTADO DA COERCITIVIDADE DAS PRISÕES PREVENTIVAS UM CONFRONTO COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAMELO, GABRIEL JULIUS PIRES TEIXEIRATrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A judicialização como instrumento para a efetivação dos direitos sociais do artigo 6º da Constituição Federal de 1988: considerações sobre a judicialização do Poder Judiciário brasileiroMartins, Lorena LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021PRINCÍPIO DA IGUALDADE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIROOLIVEIRA, PAULA DANIELA MOREIRA DETrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A AMPLIAÇÃO DO ROL DE LEGITIMADOS A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À CRISE ECONÔMICO- FINANCEIRA GERADA PELA PANDEMIA DA COVID-19: UM OLHAR A PRESERVAÇÃO DOS AGENTES ECONÔMICOS NÃO EMPRESÁRIOS.PEREIRA, JOÃO VITOR FONSECATrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A HOLDING COMO FORMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIOREZENDE, EDUARDA MENDONÇA SIQUEIRA BATISTATrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021LEI PELÉ DO DIREITO DESPORTIVO E SEUS IMPACTOSARAUJO, FELIPE GONÇALVES MENDONÇA DETrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021FEMINISMOS E O ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, A CORRELAÇÃO ENTRE CÓDIGOS TRABALHISTA, CIVIL E PENAL PARA SUA PUNIÇÃO E PREVENCÃOCARRIÃO, RAFAEL SALES DA CUNHATrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021DIP FINANCING DO FINANCIAMENTO ÀS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOB A ÉGIDE DA NOVA LEI Nº 14.112/2020SILVA, THIAGO WANDERLEY DATrabalho de Conclusão de Curso