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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Mai-2021O DIREITO DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOPARENTAIS FRENTE AO SISTEMA NORMATIVO JURÍDICO BRASILEIROTAVARES, GABRIELLY CARVALHOTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE MODALIDADE DIFUSAPEREIRA, BRUNO MENDESTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A ANÁLISE DOS ELEMENTOS CONFIGURADORES DA CARTA ROGATÓRIA E SUA (IN)EFICÁCIA NAS RELAÇÕES FAMILIARESGONDIM, LUIZA SCLOWITZ MORAESTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA RESPONSABILIZAÇÃO DOS ATOS INFRACIONAISSantos, Rosimeire Batista dosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INEFICIÊNCIA DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS PRESENTES NA LQUEIROZ, MARIA CLARISSE MARTINSTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTORLobo, Joao Victor RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO AGENTE DECISOR DE CONFLITOS JURÍDICOS: DIFICULDADE DE RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIASMESQUITA, GUILHERME MAGALHÃESTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021ASSÉDIO SEXUAL LABORAL A IMPUNIDADE DOS AGENTES POR INSUFICIÊNCIA DE PROVASGONÇALVES, LUÍS FERNANDO DE LIMATrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOSRODRIGUES, LARYSSA TAVARESTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021(IM) POSSIBILIDADE DE PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: ENTRE A PROIBIÇÃO DO EXCESSO E A PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTECamargo, Breno AlkminTrabalho de Conclusão de Curso