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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Nov-2020Adoção homoparental: o processo legal e o preconceito no BrasilBastos, Gustavo AlvarengaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Alienação parental e suas consequências jurídicas e psicológicasSouza, Francyelle Martins de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Alimentos gravídicos: as consequências da Lei 11.804/2008 e a responsabilização jurídica frente aos paisPereira, Wanessa AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A violência doméstica: distúrbio social e as políticas públicas como meio colaborativo para sua erradicaçãoBessa, Marcella RobertaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Formas contemporâneas de constituição familiarAlves, Álvaro Pereira de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Responsabilidade subsidiária do Estado frente às execuções de precatórios municipaisSilva, Marcos Vinicius Cardoso daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Crimes contra a administração pública: a materialização delitiva na esfera político-administrativa brasileiraFerreira, José AugustoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020O uso das excludentes de ilicitude na atuação do policial militarJoaquim, Alessandro SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Gastos mínimos obrigatórios e vinculação de receitas no orçamento público federalPaiva, Kayck Nayan Duarte AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020O instituto da guarda compartilhada sob a Lei 13.058/14Paula, Sabrina Mesquita deTrabalho de Conclusão de Curso

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