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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Nov-2020Adolescentes com problemas mentais em conflito com a lei: uma visão jurídica do tratamento dado ao infratorLeal, Mariana Elyzabeth de AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021Encarceramento feminino no Brasil: uma análise sob a perspectiva da criminologia crítica feministaSouza, LeilianeTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A segurança alimentar em função da alimentação adequada e saudável sob a ótica do direito agrárioSantos, Ana Laura Diniz dosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A Lei 9.514/97 e as garantias constitucionais: a afastabilidade jurisdicional na consolidação da propriedade e seus enigmas constitucionaisMorais, Victor Hugo da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2021Ativismo judicial na execução provisória de pena: uma análise jurisprudencial no ordenamento brasileiroNavarro, Thais AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Aplicação da Lei 11.343/2006 no Brasil e seus reflexos sociojurídicos entre os adolescentes: a exclusão econômica e social como causa de inserção ao tráfico de entorpecentesLaureano, Victor Hugo RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021Avanços e desafios a serem superados pelo judiciário nos crimes de violência contra a mulherCaiado, Mariolina MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021A lei de abuso de autoridade aplicada à atividade policialSilva, Tiphany Marinho SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021As consequências da superlotação em presídio: a realidade carcerária nos presídios em GoiásBorges, Mateus HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírusDiniz, Italo Roberto GomesTrabalho de Conclusão de Curso

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