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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Mai-2022Análise da legitimidade da mutação constitucionalMoreira, Adauto José ChavesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022O direito e autonomia da mulher sobre seu corpo em relação aos métodos contraceptivosPeixoto, Laiz Fernanda SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A militarização das escolas e uma possível ruptura com a ordem democrática uma análise à luz da obra voxLima, Lara Gabrielly deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Pornografia de vingança como um fato gerador da perda do poder familiarViana, Ana Júlia de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2022Abuso intrafamiliar contra crianças e adolescentesMendes, Lutileny DinizTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022Impactos da violência doméstica e familiar na vida das mulheres: consequências psicológicas e emocionaisSouza, Breenda da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022Direito do consumidor em relação à proteção no comércio eletrônicoFerreira, Camilla do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2022A periculosidade no âmbito trabalhista: tanque suplementar sob a norma vigente e a interpretação dos tribunaisAlves, Kamilla Rosária Freitas DiasTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022Constitucionalização do direito administrativo sob a ótica do princípio da juridicidadeWiticovski, Gabriel JensenTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2022A competência do juízo de execução penal na garantia do devido processo legalCamargo, Tatiany RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso