Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 98.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Nov-2020Adolescentes com problemas mentais em conflito com a lei: uma visão jurídica do tratamento dado ao infratorLeal, Mariana Elyzabeth de AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A segurança alimentar em função da alimentação adequada e saudável sob a ótica do direito agrárioSantos, Ana Laura Diniz dosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Aplicação da Lei 11.343/2006 no Brasil e seus reflexos sociojurídicos entre os adolescentes: a exclusão econômica e social como causa de inserção ao tráfico de entorpecentesLaureano, Victor Hugo RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021A lei de abuso de autoridade aplicada à atividade policialSilva, Tiphany Marinho SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021As consequências da superlotação em presídio: a realidade carcerária nos presídios em GoiásBorges, Mateus HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírusDiniz, Italo Roberto GomesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Diálogo entre as jurisdições e a (re)construção dos direitos humanos no Brasil: uma análise da possibilidade de revisão da lei de AnistiaCantidio, Thálita IgraineTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021Proteção jurídica da família multiespécie nos litígios que envolvem a dissolução da união conjugalAraújo, Carolina Machado deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Diretivas antecipadas de vontade no Brasil: a necessidade da criação de uma lei específicaStersi, Letícia PinhaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Direitos e conquistas das mulheres e os desafios para a concretização da igualdade de gêneroLopes, Tatiane OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada