Página de Busca


Filtros correntes:


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 33.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Jun-2022O princípio da afetividade no Direito de FamíliaBatista, Julya AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Controle de constitucionalidade e do sistema difuso: os efeitos da declaração de inconstitucionalidade diante do controle difuso e da eficácia erga omnesCosta, Mariana Barbosa Lopes daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Da elisão a evasão fiscal: os frágeis liames jurídicos que circundam as diferenças na execução dessas práticasFerreira, Enzo Augusto TrombelaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022A boa-fé objetiva nos contratos: sua aplicabilidade na fase pré-contratual e pós-contratualMinozzo, Poliana MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A influência da pandemia nas demandas judiciais referentes ao saque do FGTSCardoso, Ana CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Acesso à justiça: assistência jurídica gratuita e integralCarvalho, Luiz Augusto Muniz deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022O direito desportivo e as questões polêmicas sobre os critérios para a fixação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol no ordenamento jurídico brasileiroMelo, Geovana MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Crimes contra a administração pública: efeitos a curto e a longo prazo na sociedade brasileiraRodrigues, Arthur SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Aumento da violência doméstica na pandemia do CoronavirusCoelho, Maria Paula BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Guarda compartilhada como meio de inibir a alienação parentalMendes, Milleny SalgadoTrabalho de Conclusão de Curso