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Resultado 1-10 de 18.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Mai-2022A mulher no sistema penitenciário brasileiroSousa, Ana Lyssa OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A ressocialização do egresso: (in) efetivação da LEPSouza, Danilo José Garcia deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A prisão civil por débito alimentarCabral, Talyta De SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022As peculiaridades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebolSouza, Laura Pires Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Os avanços tecnológicos e o direito à privacidade mudanças trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)Lemos, Jamilly PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Responsabilidade subsidiária do Estado frente às execuções de precatórios municipaisSilva, Marcos Vinicius Cardoso daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Adoção à brasileira: o contraste entre o afeto e a legislaçãoOliveira, Klicya Beatriz Pires deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Crimes contra a administração pública: a materialização delitiva na esfera político-administrativa brasileiraFerreira, José AugustoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2022Flexibilização do porte e da posse de arma de fogo garantia ao direito de defesa do cidadãoBarbosa, Gabriel PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2022Direito desportivo: o advento das SAF (Sociedade Anônima de Futebol) e a criação de um modelo de gestão empresarial no futebol brasileiroMaia, Gustavo RomãoTrabalho de Conclusão de Curso

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