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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Mai-2022Cibercriminalidade: origem e evolução dos crimes cibernéticosCosta, Igor Duarte SuguimotoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021A (in) constitucionalidade do artigo 310, § 2º, do código de processo penal: vedação à concessão da liberdade provisória no crime de organização criminosaSouza, Larissa de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Estupro marital: a violação da dignidade sexual da mulher na relação conjugalNascimento, Ellizama Neves doTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021As consequências da superlotação em presídio: a realidade carcerária nos presídios em GoiásBorges, Mateus HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021Feminicídio: violência doméstica e seus reflexos nas relações familiaresSilva, Rayanne Coutinho daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Cibercrimes: a vulnerabilidade dos usuáriosLima, Milena Angela SantosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022O princípio da reserva do financeiramente possível em contraposição ao direito à saúde: a colisão entre a reserva do possível e o direito à saúdeTavares Neto, Odilon ErnestoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A responsabilidade civil do médico nas cirurgias estéticasCardoso, Luana GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Pensão alimentícia do maior capazMachado, Marianna Castro da SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Crimalização da homofobia aparente conflito de direitos e garantia constitucionaisMartins, Gabriel BuenoTrabalho de Conclusão de Curso