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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Nov-2021Feminicídio: a violência de gênero no Brasil e os instrumentos da legislação penalRodrigues, Anne KarolineTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021A cultura do encarceramento massivo: o retrato da seletividade penal no BrasilOliveira, Lais de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Ações constitucionais: uma evolução históricaRemy, Marina CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2022A constelação familiar como ferramenta de resolução de conflitos no âmbito do direito das famíliasLuna, João Vitor SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2021A reforma trabalhista e o fim da obrigatoriedade da contribuição sindicalGuimarães, Thairiny AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Violação de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro: um estado de coisas inconstitucionalMarinho, Ana Cristina CostaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Descriminalização do aborto: análise críticaSilva, Sirleide Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Foro por prerrogativa de função das autoridades públicasAlmeida Filho, Carlúcio Vaz deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A superlotação das penitenciárias: violência contra a humanidadeAlencar, Letícia Cesar deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021Entraves do acesso à justiça e aos direitos: complexidade e abundância dos textos jurídicosCordeiro, Matheus Felipe SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

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