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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Jun-2021Crimes virtuais: elementos configuradoresSalustiano, Daniel Frederick e SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022A falta de acesso ao ensino jurídico nas escolas brasileiras: desafios para uma nova geraçãoDias, Maria Isabel BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Multiparentalidade: consequências jurídicas e entendimento dos tribunais superioresSantana, Evelyn SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Controle de constitucionalidade: um (in)eficaz instrumento para defesa da democraciaChiritt, Johann Maravieski MunizTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021O direito como um fato social: reintroduzindo a escola sociológica no âmbito do neoconstitucionalismoLima, Nilton Neto CostaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Direito médico: portarias e normas da telemedicina em vigor no BrasilPaixão, Frederico Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Capacidade contributiva justiça tributariaMoura, Felipe Ribeiro de AquinoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Obrigações tributárias: seus aspectos legais e jurídicoJunqueira, Gabriel CostaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A natureza jurídica do direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol:a remuneração do atleta de futebol ligado a estes institutosSilva, Gabriel Godoi Bergameli Rodrigues eTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Direito e espiritismo: a aplicação do espiritismo com ciência ao direitoPereira, Laila Cristina Domingos de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso

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