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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Jun-2021O alcance da Lei Maria da Penha às mulheres que vivem em zonas ruraisLourenço, Lays Torlay Da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A constitucionalidade da intervenção da iniciativa privada no sistema carcerário brasilreiroLima, Tainã UmbelinoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021Problemas constitucionais na justiça militar brasileira: hierarquia e disciplinaTrindade, Carmen NatalinaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Violência obstétrica como violência de gênero: a necessidade da criação de leis específicas que protejam a mulher no momento da gestação e partoPeres, Jade Santos LopesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2021A clonagem humana na legislação brasileira o potencial da clonagem no BrasilCosta, Amanda Hilary Miranda daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Judicialização da política, razão pública e democracia: politização da justiçaPóvoa, MárjorieTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Direito à identidade de gênero: uma questão social e legalGléria Júnior, SamuelTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022A liberdade de expressão ao longo do tempo conforme a evolução das Constituições brasileirasFernandes, Rafaela Neves CésarTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2022Direitos humanos, inclusão e acessibilidade às pessoas surdas no judiciárioSousa, Dayanne CostaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Os legitimados especiais do controle de constitucionalidade e sua contribuição para os direitos coletivosMachado, Ana Clara JunqueiraTrabalho de Conclusão de Curso

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