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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2021Os juizados especiais cíveis como instrumento de acesso à justiçaCorrea, Lucas AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Os reflexos da convivência alternada no desenvolvimento psíquico da primeira infânciaCardoso, Amanda Gabriela GudinTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Lei de licitações (14.133/2021): principais mudançasMonteiro, Diego Alvarenga BritoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022A necessidade da docência do direito constitucional no ensino básico brasileiroResende, Ítalo RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Controle de constitucionalidade: um (in)eficaz instrumento para defesa da democraciaChiritt, Johann Maravieski MunizTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mar-2021Aborto, uma questão social: direito de escolha ou crime?Santos, Luíza Renovato dosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A responsabilidade civil na prática da alienação parentalSilva, Alinne Cássia CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Os direitos sociais do paciente com câncer: o direito ao tratamentoSilva, Natália DomanskiTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Fraude ao direito de meação no tocante à dissolução do matrimônioVilela, Vinícius LimaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2021As alterações do estatuto da pessoa com deficiência no código civil e o instituto de proteção: tomada de decisão apoiadaSouza, Karoline SantosTrabalho de Conclusão de Curso