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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Mai-2022As peculiaridades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebolSouza, Laura Pires Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A constitucionalidade da intervenção da iniciativa privada no sistema carcerário brasilreiroLima, Tainã UmbelinoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2022A constelação familiar como ferramenta de resolução de conflitos no âmbito do direito das famíliasLuna, João Vitor SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Coronavírus e direito imobiliário: mudanças e impactos trazidos pela pandemia ao mercado imobiliárioRodrigues, Hilaria Anunciacao XavierTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Crimalização da homofobia aparente conflito de direitos e garantia constitucionaisMartins, Gabriel BuenoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Crédito tributário na recuperação judicial: a possível interferência do crédito tributário para efetivação do princípio da recuperação judicialMartins, Victor AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Crimes ambientais: responsabilidade penal da pessoa jurídica em face da ausência de gerenciamento dos resíduos sólidos e os crimes ambientaisScarpante, Lorenza de Vieira LealTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021Violência sexual feminina e a cultura do estupro: a luz da legalização penal brasileiraMelo, Natália Paz deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Direito agrário brasileiro: um estudo sobre a política institucional e a governança fundiária nacionalOliveira, João Carlos Divino FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Diálogo entre as jurisdições e a (re)construção dos direitos humanos no Brasil: uma análise da possibilidade de revisão da lei de AnistiaCantidio, Thálita IgraineTrabalho de Conclusão de Curso

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