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Resultado 21-30 de 2238.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Mai-2021Ativismo judicial no parâmetro constitucional do casamento homoafetivo brasileiroBailona Filho, Jeovaine LuizTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Crimes virtuais: elementos configuradoresSalustiano, Daniel Frederick e SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A conciliação como forma de celeridade processual e a morosidade do poder judiciário no BrasilNascimento, Cássio César AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021O direito a pensão por morte para casais homoafetivos e os entraves para a prova de união estávelCorreia, Ana LuizaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Direito dos refugiados no contexto brasileiro: o tratamento jurídico dos imigrantes em situação de refúgio no território nacionalRicarte, Geovana VitorinTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O poder de polícia e os limites da administração pública na restrição do direito de ir e vir do cidadão em tempos de Covid-19Botelho, Lorena GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Cibercrimes e os reflexos no direito brasileiroSouza, Mykaelly SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Fontes de energia: impactos e meios legais de proteção e preservação do meio ambiente pelo direitoBorges, Ana Luiza CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Os juizados especiais cíveis como instrumento de acesso à justiçaCorrea, Lucas AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Os reflexos da convivência alternada no desenvolvimento psíquico da primeira infânciaCardoso, Amanda Gabriela GudinTrabalho de Conclusão de Curso

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