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Resultado 11-20 de 37.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Nov-2020Direito do trabalho: o dano moral no acidente de trabalho e o quantum indenizatórioBarbosa, Gabriella Lara CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020Recuperação judicial de produtores rurais que operam como pessoa físicaFelipe, Pedro Antônio RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Poder geral de efetivação executiva: estímulos atípicos ao adimplemento do devedorFurtado, Alekys de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A relativização da soberania da República Federativa Brasileira sob o enfoque dos organismos e tratados internacionaisMoreira, Gabriel FleckTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020Tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexualMachado, Rayane AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Dano moral nas relações de trabalho e o quantum indenizatório: aferição do quantum e finalidades da reparaçãoOliveira, Daniel Mendonça De PinaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020A recusa em realizar o teste do bafômetro e o princípio de não produzir prova contra si mesmoCorrêa, João Victor BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020Direitos humanos e multiculturalismo: o reconhecimento do indivíduo nas facções criminosas - uma leitura a partir de TaylorSouza, Marcos Túlio Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Direito aeronáutico: responsabilidade civil e penal nos acidentes e incidentes aéreosRibeiro, Luan de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Estado, polícia penal e o apenadoXavier, Fabio FerrazTrabalho de Conclusão de Curso

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