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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Dez-2021Violência obstétrica: uma questão cultural brasileiraZanatta, Gabriella CamposTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Publicidade abusiva e vulnerabilidade do consumidor: a problemática da publicidade alimentícia ao público infantilRezende, Débora CamposTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Tráfico de órgãos humanos e crime organizado: sob a perspectiva da legislação brasileiraMarquez, Isadora PiresTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020Erro médico responsabilidade penal e civil e o dano estéticoSantos, Fernanda Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O estudo do princípio do duplo grau de jurisdição: a importância no ordenamento jurídico brasileiroMagalhães, Gabriel NunesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Abstrativização do controle difuso de constitucionalidadeFerreira, Amanda LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Violência obstétrica: uma violação de direitosCosta, Nayara Fernanda TeodoroTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Revisão criminal pro societate: a importância da inserção de tal instrumento para viabilizar e garantir a efetividade da justiça coletivaGuimarães, Luiz Felipe SenaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020O estado brasileiro e suas vias de fazer morrerSilva, Julyene Fidelis daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Direito sucessório: a equiparação do companheiro ao conjuge no ordenamento jurídico brasileiroGomes, Amanda AlvesTrabalho de Conclusão de Curso

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