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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Nov-2021A aplicabilidade do direito autoral nas obras musicais brasileirasDutra, Gregory Anthonny SantosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021A justiça penal brasileira e o comportamento psicopáticoAlves, Izadora CandidoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Eutanásia: a decisão entre a vida e a morte de humanos e animaisMesquita, Bárbara Elias A. de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2021Contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiroSales, Ludmilla Almeida deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Direito trabalhista: a uberização como forma de trabalho e precarização das atividades laboraisSouza, Emanuel Café deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021A progressão do regime prisional no BrasilCartaxo, Brunno Uynter de AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Alienação parental: caracterização e consequências para a criança e o adolescenteOliveira, Uélica Damaris Batista deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Aspectos jurídicos da relativização do processo licitatório em contratações emergenciaisRosa, Kelyn Mariana EliasTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Corte arbitral: eficácia, aplicação em contratos de adesão e consumerista e a relação com a nova acepção ao princípio do acesso à justiçaFernandes, Gabriel de Castro BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020Violência familiar e sua influência na desestruturação da famíliaSantos, Isabel Cristina PereiraTrabalho de Conclusão de Curso

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