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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
8-Jun-2022Violência obstétrica sob uma perspectiva dos acórdãos do STF e STJSantos, Mirely de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022Atividade policial: o limite tênue entre a proteção da vida e a violação dos direitos humanosValadares, Layanne Pereira de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Colisão entre direitos e garantias fundamentais: aborto legal versus objeção de consciência médicaGomes, Ryanne FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Violações de direitos humanos por empresas transnacionais no Brasil: perspectivas para responsabilização a partir do direito internacional dos direitos humanosOliveira, Marina MacêdoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Ressocialização no Brasil: da necessidade de uma política criminal para psicopatasMello, Wallacy Henrique GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A imposição da guarda compartilhada em casos que envolvam violência doméstica contra as mulheresDamásio, Daniela GomesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Direito ao esquecimento no Brasil: ponderação entre o direito à informação e o direito à privacidadeSilva, Gabrielly Jordany FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Os entraves na aquisição de regularização e emprego pelo refugiado no BrasilSilva, Alex Dourado daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021Tráfico de órgãos sob a perspectiva dos direitos humanos: a aplicabilidade da lei no Brasil e o crime organizadoOliveira, Gabriela Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022A medida de segurança e o papel do estado na reinserção social do doente mental segundo as fontes de direitoOliveira, Gabriele Eduarda Martins deTrabalho de Conclusão de Curso

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