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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2020O reconhecimento da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade procedimento e efeitos jurídicosPaiva, Vitória de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Os efeitos jurídicos da alienação parental e os tipos de guarda no BrasilSilva, Alliny Emídio daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Prisão cautelar: relativização do prinípio da presunção de inocência, seu impacto e alternativas.Gomes, Danilo Ernani FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020A importância da investigação na demanda processual penal e as mudanças no processo com a lei de abuso de autoridadeLima, Igor Gabriel Tavares deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A recorrência do insider trading nos negócios de fusões & aquisiçõesRocha, Luis Eduardo SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O problema das torcidas organizadas no Brasil a violência no interior e nas imediações dos estádiosLima, Rômulo Conrado SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020Erro médico responsabilidade penal e civil e o dano estéticoSantos, Fernanda Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O estudo do princípio do duplo grau de jurisdição: a importância no ordenamento jurídico brasileiroMagalhães, Gabriel NunesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Abstrativização do controle difuso de constitucionalidadeFerreira, Amanda LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Revisão criminal pro societate: a importância da inserção de tal instrumento para viabilizar e garantir a efetividade da justiça coletivaGuimarães, Luiz Felipe SenaTrabalho de Conclusão de Curso

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