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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Nov-2020Direitos do condenado e a crise no sistema prisional brasileiroSantos, Raul FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Abstrativização do controle difuso de constitucionalidadeFerreira, Amanda LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Inventário extrajudicial conceitos e princípios acerca de uma via mais facilitada de inventário e partilhaLima, João PauloTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Guarda compartilhada: meio de prevenir a alienação parentalBarreto, Karla AmanndaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Prescrição intercorrente na ação de execução fiscalCorrêa, Estephane Suelen GomesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A negativa de danos morais para condomínios edilíciosAlves, Notlim Ésoj MarcianoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Síndrome da alienação parental (SAP) a família, a criança e a leiLima, Sara Karolyne FerrazTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Violência obstétrica e a invisibilidade dos direitos da mulher no partoSantos, Deborah QuintinoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Doação de sangue por homossexuais do sexo masculino à luz dos princípios constitucionais do direito brasileiroJesus, Brunna Marques Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O direito fundamental à liberdade religiosa em torno dos rituais ayahusqueiro no Brasil: a cultura à luz da constituiçãoDavid, Leticia Magalhaes OqueirosTrabalho de Conclusão de Curso

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