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Resultado 11-20 de 91.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Nov-2020Família ectogenética conforme a legislação brasileiraOliveira, Cecília Alves DeTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Comércio eletrônico e a proteção do consumidor brasileiroPinheiro, Yasmin FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O isolamento social e o aumento da violência contra a mulher no cenário brasileiro em 2020Dias, Ana LuizaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O isolamento social e o aumento da violência contra a mulher no cenário brasileiro em 2020Dias, Ana LuizaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021O contrato de joint venture e o direito concorrencialRamos, Vitor FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020Violência obstétrica no BrasilElias, Rayane OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A judicialização como instrumento para a efetivação dos direitos sociais do artigo 6º da Constituição Federal de 1988: considerações sobre a judicialização do Poder Judiciário brasileiroMartins, Lorena LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Atividade de inteligência sob o prisma do princípio da publicidadeAraújo, Jadher SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021As restrições de acesso aos benefícios assistenciais: as dificuldades da implementação do benefício de prestação continuada frente às barreiras interpretativas da normaCosta, Arthur NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021A recuperação judicial como mecanismo de proteção à atividade econômica brasileiraAlmeida, Ketlen Tyeren deTrabalho de Conclusão de Curso

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