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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Dez-2020Alienação parental em seus aspectos jurídicos e psicológicosMoura, Nayra Santos BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020A ineficiência das procuradorias da execução fiscal na Justiça FederalSantana, Matheus RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020Juiz das garantias, a prejudicialidade do princípio da identidade física do juiz sob a ótica do viés da confirmaçãoFreitas, Monnalyza Sodré deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Justiça negociada: a possível importação e adaptação do instituto do plea bargaining no processo penal brasileiroOliveira, Lucca CostaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020Feminicídio como qualificadora no sistema penal brasileiro: o direito penal pode ser instrumento no combate a violência de gênero?Marques, Rafaela DiasTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020Análise da extensão e do caráter da impenhorabilidade conferida ao bem de família legalSilva, Gerson Elias Rosa daTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020Tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos a ação coletiva no direito comparadoSant'Anna, Lucca MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020Segurança ou insegurança pública? Qual o modelo de policiamento adequado para garantir os interesses da população?Borges, Sarah de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Vulnerabilidade digital e a proteção do indivíduoOliveira, Bruno Henrique Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020Mecanismos de combate ao tráfico de drogas sob ótica jurisprudencialPaula, André Henrique PereiraTrabalho de Conclusão de Curso