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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2020VITIMOLOGIA CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA OU RESPALDO AO CRIMINOSOFERRACINE, BRENDA THAÍS RODRIGUESTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM GOIÁSSILVA, BRENNO RAYNER COELHO TOCANTINSTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOSSEXUAIS DO SEXO MASCULINO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO BRASILEIRO.JESUS, BRUNNA MARQUES RODRIGUES DETrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A LEI N. 13.964/2019 E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS EM RELAÇÃO AO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADAQUEIROZ, ELTON JONES SOARESTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALCORRÊA, ESTEPHANE SUELEN GOMESTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A INJÚRIA RACIAL E O CRIME DE RACISMO PARA FINS CONSTITUCIONAIS: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL ACERCA DA ABRANGÊNCIA DO CONCEITO DO RACISMOCARDOSO, LORRANE HELOÁ MENDONÇATrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRIMARQUES, ISABELLA GABRIELLA DE SOUZATrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020PROCESSO PENAL DO ESPETÁCULO: A INFLUÊNCIA DO PODER MIDIÁTICO E A CULTURA NEOPUNITIVISTAAGUIAR, MURILO CARLOS DE PAIVATrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS.QUAGGIATO, MAIK VIEIRA MATOSTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIAPEREIRA, PETERSON SIQUEIRATrabalho de Conclusão de Curso