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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2021O Sistema Único de Saúde como ferramenta de manutenção do direito humano à saúde no BrasilSilva, Pâmela Cristina OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A responsabilidade civil e a reparação do dano decorrente de acidentes de trânsitoQueiroz, Douglas GomesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A teoria da separação dos poderes x ativismo judicial: desafios e perspectivas no atual cenário político e jurídico brasileiroSilva, Breno Henrique SantosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021(Im) possibilidade de prisão após condenação em segunda instância: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficienteCamargo, Breno AlkminTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Assinatura digital e a evolução da tecnologia na pandemiaMelo, Elysa Freitas Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A holding como forma de planejamento sucessórioRezende, Eduarda Mendonça Siqueira BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A análise dos elementos configuradores da carta rogatória e sua (in)eficácia nas relações familiaresGondim, Luiza Sclowitz MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A ilegalidade dos acordos de delação premiada obtidos como resultado da coercitividade das prisões preventivas um confronto com os princípios da legalidade e da dignidade da pessoa humanaMelo, Gabriel Julius Pires TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A importância do acesso à educação para transformação social: uma análise da relação entre os objetivos de desenvolvimentos sustentável da ONUValle, Brenda Cordeiro de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A importância da educação no combate ao crime: como a educação auxilia na descriminalização e ressocialização do presoZago, Yasmin BarcelosTrabalho de Conclusão de Curso

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