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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2021ANÁLISE DO ARGUMENTO POLÍTICO DA RESERVA DO POSSÍVEL FRENTE AO CASO CONCRETO PELO PODER JUDICIÁRIO E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAISBRITO, SÂMELA VITÓRIA MENDES DETrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTORLobo, Joao Victor RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO AGENTE DECISOR DE CONFLITOS JURÍDICOS: DIFICULDADE DE RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIASMESQUITA, GUILHERME MAGALHÃESTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021(IM) POSSIBILIDADE DE PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: ENTRE A PROIBIÇÃO DO EXCESSO E A PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTECamargo, Breno AlkminTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEDIAS, FERNANDA KÁSSIA ROCHATrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021ASSINATURA DIGITAL E A EVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA NA PANDEMIAMELO, ELYSA FREITAS FERREIRA DETrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021LEI PELÉ DO DIREITO DESPORTIVO E SEUS IMPACTOSARAUJO, FELIPE GONÇALVES MENDONÇA DETrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOSRODRIGUES, LARYSSA TAVARESTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021ABANDONO AFETIVO DO IDOSOQUEIROZ, KAWANNE KALLITA FERREIRATrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021FEMINISMOS E O ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, A CORRELAÇÃO ENTRE CÓDIGOS TRABALHISTA, CIVIL E PENAL PARA SUA PUNIÇÃO E PREVENCÃOCARRIÃO, RAFAEL SALES DA CUNHATrabalho de Conclusão de Curso