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31-Mai-2021O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COMO FERRAMENTA DE MANUTENÇÃO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE NO BRASILSILVA, PÂMELA CRISTINA OLIVEIRATrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR FRENTE À CONTRATOS INTERNACIONAIS DE E-COMMERCE: O FENÔMENO AMAZON NO BRASIL E NO MUNDOLIMA, RENATA FRAZÃO DA CUNHATrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INEFICIÊNCIA DA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS PRESENTES NA LQUEIROZ, MARIA CLARISSE MARTINSTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Proteção de dados e privacidade a Lei 13.709 e sua aplicação nas redes sociaisOliveira Tavares, ArthurTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES X ATIVISMO JUDICIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO ATUAL CENÁRIO POLÍTICO E JURÍDICO BRASILEIROSILVA, BRENO HENRIQUE SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTORLobo, Joao Victor RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021O EXCESSO NAS ABORDAGENS DA POLÍCIA OSTENSIVA: A SELETIVIDADE PELA ARBITRARIEDADE COMO MECANISMO DE MANUTENÇÃO DA VIOLÊNCIA SOCIALMOURA, AUGUSTO NEVES DETrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO AGENTE DECISOR DE CONFLITOS JURÍDICOS: DIFICULDADE DE RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIASMESQUITA, GUILHERME MAGALHÃESTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021ABANDONO AFETIVO DO IDOSOQUEIROZ, KAWANNE KALLITA FERREIRATrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Acessibilidade e inclusão social dos surdos: uma reflexão sobre as normas regulamentadorasOliveira, Anny Carolliny Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso