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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Mai-2022As peculiaridades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebolSouza, Laura Pires Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Os avanços tecnológicos e o direito à privacidade mudanças trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)Lemos, Jamilly PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022Influência do desenvolvimento digital no mercado de locação de imóveis: os desafios jurídicos ao acompanhar a revolução digitalValtuille Neto, RaulTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Formas contemporâneas de constituição familiarAlves, Álvaro Pereira de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021O Estado laico, a intolerância e o fanatismo religiosoBento, Gabriela de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Responsabilidade subsidiária do Estado frente às execuções de precatórios municipaisSilva, Marcos Vinicius Cardoso daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2021A supressão das temáticas de gênero e sexualidade do Plano Nacional de Educação: uma análise da atitude legislativa à luz do conjunto normativo nacionalCardoso Junior, Edenildo GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Aplicabilidade do princípio da insignificância pela autoridade policial conforme entendimento do Supremo Tribunal FederalCésar, Gabriel de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Adoção à brasileira: o contraste entre o afeto e a legislaçãoOliveira, Klicya Beatriz Pires deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021A situação das mulheres no sistema penitenciário brasileiro: o tratamento recebido e os direitos fundamentais da mulher encarceradaSoares, Thainnara RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso

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