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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2020Aspectos jurídicos da relativização do processo licitatório em contratações emergenciaisRosa, Kelyn Mariana EliasTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Corte arbitral: eficácia, aplicação em contratos de adesão e consumerista e a relação com a nova acepção ao princípio do acesso à justiçaFernandes, Gabriel de Castro BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020Violência familiar e sua influência na desestruturação da famíliaSantos, Isabel Cristina PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Direito do trabalho: o dano moral no acidente de trabalho e o quantum indenizatórioBarbosa, Gabriella Lara CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020Recuperação judicial de produtores rurais que operam como pessoa físicaFelipe, Pedro Antônio RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Poder geral de efetivação executiva: estímulos atípicos ao adimplemento do devedorFurtado, Alekys de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022Supremo tribunal federal como legislador positivo nas ações diretas de inconstitucionalidadeSantos, Sara Jordana Alves dosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A relativização da soberania da República Federativa Brasileira sob o enfoque dos organismos e tratados internacionaisMoreira, Gabriel FleckTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020Tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexualMachado, Rayane AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Dano moral nas relações de trabalho e o quantum indenizatório: aferição do quantum e finalidades da reparaçãoOliveira, Daniel Mendonça De PinaTrabalho de Conclusão de Curso

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