Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 31-40 de 71.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2021Guarda compartilhada como forma de coibir a alienação parental. A garantia da aplicabilidade da lei nº 13.058/2014Melo, Maria Bethânia Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Holding patrimonial como forma de planejamento sucessórioAraújo, Matheus Prado Luz deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Criminalização do recebimento de honorários Advocatícios oriundo do crime de lavagem de capitais no Brasil. Nova lei de lavagem de dinheiro e a afronta ao exercício da advocaciaMatos, Rafael Alves de MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Direito digital e o julgamento dos crimes contra a honra no âmbito das redes sociaisSilva, Felipe MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Da inconstitucionalidade da nova reforma previdenciáriaSilva, Israel Augusto Cardoso daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2021A delinquência juvenil, o menor infrator e a responsabilidade do estadoAlves, Lavínia Lyssa de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A alta carga tributária brasileira e os impactos no cenário empresarialSilva, Vinícius Abimael MudestoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A comunicabilidade de bens no que tange o direito de família e sucessõesMonteiro, Helena TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021A consolidação substancial na recuperação judicialAlves Neto, JoséTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018: direito à privacidade aplicada às redes sociaisSantos Chistiane Oliveira dosTrabalho de Conclusão de Curso